RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16958/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de
Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na
terceira semana do mês de março.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. À Mesa da Assembleia.