RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17752/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21128 de 2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21128 de 2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 5669 2026. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento a este requerimento, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 5669 2026. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 63. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 63. À Mesa da Assembleia.