RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21128/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Proposições relacionadas
RQN 17752 de 2026
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.
Proposições relacionadas
RQN 17752 de 2026
Indexação
Tramitação
23/06/2026
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento ao RQN 17752 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 5669 2026. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei 20922, de 2013, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar, em atendimento ao RQN 17752 2026, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 5669 2026. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.