RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16287/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a formação e a profissionalização dos árbitros de futebol de campo no Estado e no País.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
500 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16204/2025
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16188/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a capoeira e sua integração com as políticas públicas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4210/2025
PL 4210/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de informações sobre o canal de denúncias Disque 100 em cinemas, teatros, casas de espetáculos e eventos esportivos e culturais do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4291/2025
PL 4291/2025
Agora
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Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4279/2025
PL 4279/2025
Agora
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Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4242/2025
PL 4242/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia dos preços de comidas e bebidas em eventos fechados, esportivos e culturais, incluindo "shows" musicais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4227/2025
PL 4227/2025
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal telefônico com atendimento humano pelas plataformas de venda de ingressos para eventos no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4181/2025
PL 4181/2025
Agora
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Altera a Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, 14937, de 23 de dezembro de 2003, e 14941, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4096/2025
PL 4096/2025
Agora
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Institui o Programa Mineiro de Peixamento Sustentável - Peixe Vivo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado