Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações consubstanciadas em relatório, elaborado pela coordenadoria de que é titular, da visita realizada às minas de Fábrica e Viga, em Congonhas, em 13/2/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento do ponto de coleta e apoio instalado na Escola Estadual Antônio Carlos, no Município de Juiz de Fora, em momento de calamidade enfrentado pela cidade em decorrência das fortes chuvas no qual a mobilização da comunidade escolar tem sido fundamental para o apoio às famílias atingidas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para atuarem, com urgência, nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá e nas demais cidades da Zona da Mata atingidas por temporais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Governo e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a disponibilização de apoio financeiro, logístico e emergencial aos municípios da Zona da Mata severamente atingidos por fortes chuvas nos últimos dias, especialmente aos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1168/2025, em tramitação no Senado Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os direitos desses profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que se mantenham as brigadas e os brigadistas vinculados ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para fiscalização extraordinária do Sistema Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, com avaliação dos sistemas de monitoramento, dos protocolos de emergência e da segurança de barragens, inclusive quanto à eficácia do sistema de sirenes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre a importância e a implementação do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força-Tarefa Previncêndio, bem como sobre os impactos das alterações nesse programa, realizadas por meio do Decreto nº 48.767, de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação técnica e a segurança contra incêndio e pânico na instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em edifícios residenciais e comerciais no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, de propriedade da empresa Sigma Lithium, no Município de Araçuaí, para verificar as condições de segurança do referido complexo para o meio ambiente e a população local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
