RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16894/2026
RQN 16894/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e
procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios
mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.