RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20109/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e
procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios
mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16894 de 2026
RQN 16895 de 2026
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16894 de 2026
RQN 16895 de 2026
Indexação
Tramitação