RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16895/2026
RQN 16895/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre ações e
procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios
mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2026.