OFI OFÍCIO 23/2026
Encaminha o Decreto Municipal nº 3.351/2026, que declara situação de
emergência no município em decorrência dos impactos causados pelas
intensas chuvas.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Prefeitura Municipal de Paula Cândido
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Encaminha o Decreto Municipal nº 3.351/2026, que declara situação de emergência no município em decorrência dos impactos causados pelas intensas chuvas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Encaminha o Decreto Municipal nº 3.351/2026, que declara situação de emergência no município em decorrência dos impactos causados pelas intensas chuvas.
Indexação
Documentos
Tramitação