RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20110/2026
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o
plano de metas da pasta para o biênio 2026-2027, com ênfase nas políticas
de gestão mineral e segurança de barragens.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o plano de metas da pasta para o biênio 2026-2027, com ênfase nas políticas de gestão mineral e segurança de barragens.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o plano de metas da pasta para o biênio 2026-2027, com ênfase nas políticas de gestão mineral e segurança de barragens.
Indexação
Tramitação