RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19823/2026
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador e à
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pedido de
providências para sejam contemplados, no edital que seria lançado no dia
24/2/2026, os municípios da Zona da Mata atingidos pelas fortes chuvas
ocorridas na madrugada do dia 24/2/2026 que se encontram em estado de
calamidade ou que venham a decretá-lo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pedido de providências para sejam contemplados, no edital que seria lançado no dia 24/2/2026, os municípios da Zona da Mata atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na madrugada do dia 24/2/2026 que se encontram em estado de calamidade ou que venham a decretá-lo.
Proposições relacionadas
RQN 16698 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pedido de providências para sejam contemplados, no edital que seria lançado no dia 24/2/2026, os municípios da Zona da Mata atingidos pelas fortes chuvas ocorridas na madrugada do dia 24/2/2026 que se encontram em estado de calamidade ou que venham a decretá-lo.
Proposições relacionadas
RQN 16698 de 2026
Indexação
Tramitação