RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16780/2026
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e
à Defesa Civil em Sabará pedido de providências para a realização de
vistorias, com a elaboração de laudos de avaliação, do prédio da Escola
Estadual Sônia Sabarense Martins, no Município de Raposos, diante de
relatos de possíveis comprometimentos estruturais na unidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20111 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Defesa Civil em Sabará pedido de providências para a realização de vistorias, com a elaboração de laudos de avaliação, do prédio da Escola Estadual Sônia Sabarense Martins, no Município de Raposos, diante de relatos de possíveis comprometimentos estruturais na unidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Correio Eletrônico - Secretaria Municipal de Defesa Civil de Sabará - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Defesa Civil em Sabará pedido de providências para a realização de vistorias, com a elaboração de laudos de avaliação, do prédio da Escola Estadual Sônia Sabarense Martins, no Município de Raposos, diante de relatos de possíveis comprometimentos estruturais na unidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Correio Eletrônico - Secretaria Municipal de Defesa Civil de Sabará - Resposta a Requerimento
Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2026
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 5.
15/04/2026
Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Sabará, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Sabará, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 6.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Comando-Geral, Belo Horizonte - MG
25/03/2026
Remessa do Ofício 371 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À Defesa Civil, Sabará, Sabará - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 371 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À Defesa Civil, Sabará, Sabará - MG
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.