PL PROJETO DE LEI 1357/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
439 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 512/1999
INSTITUI A DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13461 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 303/1999
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: LEI 13763 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1709/1998
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SUS - MG.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 13177 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 547/1995
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE MINAS GERAIS - CEI-MG.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: LEI 13176 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 514/1995
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 492/1995
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO. (ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO APOSENTADO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO OU DOENTE).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12054 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 369/1995
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 109/1963
CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO À INFÂNCIA, À VELHICE, AOS INVALIDOS, AOS DESAMPARADOS E AOS CEGOS.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: LEI 2883 1963 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
