PL PROJETO DE LEI 1357/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS IDOSAS. DETERMINA QUE A NOTIFICAÇÃO SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA E ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2001
Indexação
Resumo O PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS IDOSAS. DETERMINA QUE A NOTIFICAÇÃO SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA E ENCAMINHADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Documentos
Tramitação
04/04/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/4/2001, PÁG 32 COL 2.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/4/2001, PÁG 32 COL 2.
03/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
21/02/2001
PUB PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
Plenário
PUB PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.