Lei nº 13.763, de 30/11/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO DOMICILIAR, IDOSO, PREVISÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, AVALIAÇÃO, (SUS). POSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, IDOSO, INTERNAMENTO, HOSPITAL, ASILO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
IDOSO.
PL PROJETO DE LEI 303/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/2000 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 18306 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
LEI 20851 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO DOMICILIAR, IDOSO, PREVISÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, AVALIAÇÃO, (SUS). POSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO, IDOSO, INTERNAMENTO, HOSPITAL, ASILO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
IDOSO.
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