PL PROJETO DE LEI 2059/2005
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
450 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1988/2004
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR, INSTITUI O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1339/2003
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 713/2003
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA AS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 40/2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 68/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (INTEGRA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES E AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: EMC 55 2002 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1642/2001
FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1255/2000
INSTITUI ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTE VISUAL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14367 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1160/2000
ESTABELECE REQUISITOS PARA A CRIAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO EDSON REZENDE (PSB)
Situação: LEI 14370 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 890/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PPB)
Situação: LEI 14335 2002 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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