PL PROJETO DE LEI 890/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14335 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14335 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 15199 2002
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, PARTICIPAÇÃO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, EXCLUSÃO, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROJETO, MUTIRÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ÓRGÃO COLEGIADO, ENSINO, PESQUISA, UNIVERSIDADE, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2000
Proposição de Lei PRL 15199 2002
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, PARTICIPAÇÃO, UNIVERSIDADE, FACULDADE, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, EXCLUSÃO, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, PROJETO, MUTIRÃO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DESTINAÇÃO, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, PROJETO, MUTIRÃO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ÓRGÃO COLEGIADO, ENSINO, PESQUISA, UNIVERSIDADE, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO.
Documentos
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 2º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
26/06/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14335 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/6/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14335 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/6/2002.
05/06/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1013/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15199 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1013/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15199 PARA SANÇÃO.
29/05/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2002, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2002, PÁG 33 COL 2.
21/05/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 23/5/2002, PÁG 24 COL 2. A EMENDA FOI SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2002.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. ANTÔNIO ANDRADE - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 23/5/2002, PÁG 24 COL 2. A EMENDA FOI SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/5/2002.
20/12/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2000, PÁG 45 COL 3.
04/12/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
30/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2000, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 1/12/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2000, PÁG 26 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 1/12/2000.
08/11/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/11/2000.
23/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2000, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2000, PÁG 25 COL 2.
03/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
27/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 28/4/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2000, PÁG 69 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 28/4/2000.
06/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
28/03/2000
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2000.