PL PROJETO DE LEI 3338/2016
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o benefício da meia-entrada aos servidores públicos em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PMB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelos estabelecimentos esportivos e similares aos seus frequentadores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual do Desporto, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 23446 2019 - Lei Ordinária
Proíbe a realização de eventos que envolvam o sofrimento de animais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Cria a Semana de Incentivo à Prática de Esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23570 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a venda de ingressos para jogos de futebol no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Declara as cavalgadas e o tropeirismo como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e Demais Espaços Desportivos de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por seguro relativo a acidentes em eventos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado