Requer seja realizada visita à Associação do Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí - Apama -, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 41, no Município de A, para recebimento de sua manifestação acerca da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão.

Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas no "Manual de Procedimentos para Criação de Unidades de Conservação" (IEF, 2024), que foi indicado para consulta parlamentar por representante da Diretoria de Unidades de Conservação do referido órgão durante audiência pública realizada em 31/10/2025, no Município de São João del-Rei, cuja finalidade foi debater o Projeto de Lei nº 2.080/2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da República, ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - pedido de providências para que paralisem imediatamente a implantação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e municípios vizinhos, tendo em vista as manifestações contrárias à criação da referida unidade de conservação durante a audiência pública realizada por esta comissão em 30/10/2025.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Parque Estadual da Baleia e à Mata da Baleia, no Município de Belo Horizonte, para verificar a importância da área proposta para a expansão do parque.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública no Município de Caldas para debater o Projeto de Lei nº 1.609/2020, que cria a Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado