RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20627/2026
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de
providências para realizar nova audiência pública, no Município de
Diamantina, com a finalidade de escutar a população a respeito dos termos
da proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, tendo em vista
as intercorrências que prejudicaram o objetivo da audiência realizada
nesse município, em 24/2/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para realizar nova audiência pública, no Município de Diamantina, com a finalidade de escutar a população a respeito dos termos da proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, tendo em vista as intercorrências que prejudicaram o objetivo da audiência realizada nesse município, em 24/2/2026.
Proposições relacionadas
RQN 17299 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 7 4 2026 às 10:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para realizar nova audiência pública, no Município de Diamantina, com a finalidade de escutar a população a respeito dos termos da proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, tendo em vista as intercorrências que prejudicaram o objetivo da audiência realizada nesse município, em 24/2/2026.
Proposições relacionadas
RQN 17299 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 7 4 2026 às 10:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação