Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Mosquito, da empresa Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro no Município de Diamantina, e seus potenciais impactos aos recursos naturais da região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais dos empreendimentos minerários no Município de Diamantina.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Diamantina - Acad -, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão