Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Franciele da Silva Brabo referente a questionamentos sobre o cargo de assistente da educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Franciele da Silva Brabo referente a questionamentos sobre o cargo de assistente da educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o quantitativo de cargos de assistente técnico de educação básica efetivamente vagos no Município de Diamantina e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Arte Miúda, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam avaliadas novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para novas nomeações de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para o cargo de assistente técnico de educação básica, no Município de Diamantina, e pedido de informações sobre o quantitativo de cargos vagos nesse município e o planejamento para o provimento dessas vagas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto do projeto Mosquito, da Etgran Mineração, que visa à exploração de minério de ferro em Diamantina, na vida das mulheres do município e do Vale do Jequitinhonha, bem como seus potenciais efeitos sobre os recursos naturais da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Humanitário do Bairro da Palha - CHBP -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Diamantina pedido de providências para o controle da poluição e da degradação ambientais e para a preservação da qualidade dos serviços de coleta e triagem de materiais recicláveis e da saúde dos trabalhadores envolvidos, diante de denúncias de descarte irregular de resíduos perfurocortantes e contaminantes em lixão localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
