RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20626/2026
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque
Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa
dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Proposições relacionadas
RQN 17298 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 7 4 2026 às 10:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Proposições relacionadas
RQN 17298 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 7 4 2026 às 10:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação