RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17298/2026
RQN 17298/2026
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Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque
Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa
dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20626 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20626 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a proposta de concessão do Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina, com o envio a esta Casa dos estudos de impacto ambiental referentes a essa proposta.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 76. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.