PL PROJETO DE LEI 1078/2019
Declara de utilidade pública a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Guarda-Mirim de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23463 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23274 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Frutal o imóvel que especifica. (Destinação: criação do Distrito Industrial de Frutal.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Frutal o imóvel que especifica. (Destinação: criação do Distrito Industrial de Frutal.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22517 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ONG Instituto Restaurando Vidas, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22555 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Nova Era de Jiu-Jitsu de Frutal-MG, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22305 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Capoeira Raça Negra, localizada no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22297 2016 - Lei Ordinária