Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza a desafetação e a doação de trechos rodoviários para fins de municipalização. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 25063 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as devidas reparações, bem como a urgente restauração na MG-255, próximo ao Km 16.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25068 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Nosso Lar Júlia de Carvalho, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 24709 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Frutalense de Esporte, Ação Social e Cultura - Afesc -, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24159 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Rural - Consep Rural - dos Municípios de Frutal e Comendador Gomes, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24403 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Beneficente Maná da Fé , com sede no Município de Frutal .
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23874 2021 - Lei Ordinária
