PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
57 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1120/2015
PL 1120/2015
Agora
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Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1440/2007
ALTERA A LEI 16322, DE 4 9 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE DOAÇÃO, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DA HABITAÇÃO POPULAR).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17616 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3175/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS -APAC-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTAL.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16174 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2973/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2596/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS ISOLINA DE CARVALHO - CESU.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2595/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16694 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2541/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16322 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2413/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO, PELA COHAB-MG, DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA..)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16323 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2325/2005
ALTERA A LEI 13577, DE 2 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL, ESTABELECENDO NOVO PRAZO PARA O SEU CUMPRIMENTO)
Autoria: DEPUTADO WELITON PRADO (PT)
Situação: LEI 15967 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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