PL PROJETO DE LEI 3848/2016
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Frutal, com sede no
Município de Frutal.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22517 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22517 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Proposição de Lei PRL 23442 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Frutal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Proposição de Lei PRL 23442 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Frutal.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Turno Único (2) - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22517 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22517 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2017.
31/05/2017
Ofício 802 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23442 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 802 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23442 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 2.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 321.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 321.
18/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
04/04/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Marília Campos, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
31/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/4/2017, pág 53.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/4/2017, pág 53.
21/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 90. Recebido na ECT em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 90. Recebido na ECT em 2/12/2016.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
19/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/10/2016.