PL PROJETO DE LEI 1317/2019
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social
Beneficente Maná da Fé, com sede no Município de Frutal. (Alterado
pela
Emenda 1: Assistência Social Beneficente Maná da Fé.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23874 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23874 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 24828 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Frutal. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2019
Proposição de Lei PRL 24828 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Frutal. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23874 publicada no Diário do Executivo em 5/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23874 publicada no Diário do Executivo em 5/8/2021.
15/07/2021
Ofício 1756 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24828 2021 para sanção. Data do envio: 15/7/2021. Data máxima para sanção: 5/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 64.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1756 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24828 2021 para sanção. Data do envio: 15/7/2021. Data máxima para sanção: 5/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 64.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 32.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 32.
22/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 22/6/2021.
10/06/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
28/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 9.
24/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 16. Recebido na TPA em 24/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 16. Recebido na TPA em 24/5/2021.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
22/02/2021
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
17/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
02/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
26/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 28/11/2019.