Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Prevenção e Conscientização da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos casos de AVC e o impacto dessas ocorrências na saúde pública, tendo em vista o Dia Mundial do AVC, a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à realização de consulta pública para a elaboração de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas - PCDT - para a síndrome de Prader- Willi e a incorporação do medicamento somatropina no tratamento da doença.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui a carteira de identificação da pessoa com esclerose lateral amiotrófica - ELA - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a neuromodelação não invasiva como forma de melhorar o acesso a tratamentos inovadores e eficazes para uma variedade de condições neurológicas, musculoesqueléticas e neuropsiquiátricas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para estabelecimento de um protocolo clínico e de diretrizes terapêuticas para a síndrome de Prader-Willi.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
