RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14269/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para que sejam criados centros de referência regionais com
equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com
síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos
profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e
enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome,
haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido
acompanhamento dessas pessoas; seja incluída a síndrome de Rett nos
protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para
acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa
síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as
políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde
e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas
mulheres e suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17198 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que sejam criados centros de referência regionais com equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome, haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido acompanhamento dessas pessoas; seja incluída a síndrome de Rett nos protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17198 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que sejam criados centros de referência regionais com equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome, haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido acompanhamento dessas pessoas; seja incluída a síndrome de Rett nos protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
31/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 44. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 9/10/2025.