RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17198/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para que sejam criados centros de referência regionais com
equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com
síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos
profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e
enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome,
haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido
acompanhamento dessas pessoas; e seja a síndrome de Rett incluída nos
protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para o
inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida
das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas
necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o
apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas
famílias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que sejam criados centros de referência regionais com equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome, haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido acompanhamento dessas pessoas; e seja a síndrome de Rett incluída nos protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14269 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que sejam criados centros de referência regionais com equipe multidisciplinar para acompanhamento clínico de pacientes com síndrome de Rett; seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de saúde da rede pública do Estado, em especial médicos e enfermeiros, no diagnóstico e no tratamento de pessoas com essa síndrome, haja vista a importância do diagnóstico precoce e do devido acompanhamento dessas pessoas; e seja a síndrome de Rett incluída nos protocolos estaduais de doenças raras; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14269 de 2025
Indexação
Tramitação