RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14278/2025
Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas
Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de
pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino,
professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme
solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos
cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o
"link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a
finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e
das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias
para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro
e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17200 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino, professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17200 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino, professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Documentos
Tramitação
15/10/2025
Remessa do Ofício 2764 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sandra Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2764 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sandra Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Belo Horizonte - MG
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/10/2025, pág 66.