RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17200/2025
Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas
Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de
pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino,
professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme
solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos
cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o
"link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a
finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e
das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias
para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro
e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino, professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14278 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências para que atue no processo administrativo de pedido de jornada reduzida para a Sra. Jaqueline Cardoso Zeferino, professora da Faculdade de Educação, e conceda o benefício conforme solicitado, haja vista sua comprovada situação de responsável pelos cuidados de sua irmã, portadora da síndrome de Rett; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14278 de 2025
Indexação
Tramitação