RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14279/2025
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas
de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de
Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro
teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025,
com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das
mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para
garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o
reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17199 de 2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Origem
RQC 17199 de 2025
Assunto Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, sempre que solicitado, conceda jornadas de trabalho reduzidas para os servidores com dependentes com síndrome de Rett e outras doenças raras, bem como o "link" para acesso ao inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025, com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras e as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/12/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 7.
31/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
31/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 9/10/2025.