RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14294/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para o fornecimento imediato do medicamento cladribina oral
aos 33 pacientes com processos deferidos que estão aguardando a entrega
para tratamento da esclerose múltipla.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento imediato do medicamento cladribina oral aos 33 pacientes com processos deferidos que estão aguardando a entrega para tratamento da esclerose múltipla.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento imediato do medicamento cladribina oral aos 33 pacientes com processos deferidos que estão aguardando a entrega para tratamento da esclerose múltipla.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
31/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 23.
07/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 9/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 9/10/2025.