PL PROJETO DE LEI 136/2007
INSTITUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 48/2007
DETERMINA QUE O "MINAS GERAIS" - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - E DEMAIS PUBLICAÇÕES LEGISLATIVAS SEJAM PUBLICADOS PELO MÉTODO BRAILLE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1733/2004
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 130/2003
INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1346/2001
INSTITUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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