PL PROJETO DE LEI 5736/2026
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos (Henrique)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos (Henrique)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre diretrizes para a adoção de protocolos especiais de segurança nas unidades prisionais de segurança máxima e nas unidades prisionais classificadas como níveis 4 e 5 de complexidade de gestão no Estado.
Autoria: Deputado Sargento (Rodrigues)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Flamengo Esporte Clube de Corinto, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Lucas (Lasmar)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione (Pinheiro)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-los ao Município de Nazareno.
Autoria: Deputado Lucas (Lasmar)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Madre de Deus de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo (Lopes)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael (Martins)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão