Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz (Cerqueira)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel (Henrique)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Veda o tratamento diferenciado no sistema público de saúde do Estado por razões de raça, cor ou etnia e de orientação sexual.
Autoria: Deputado Eduardo (Azevedo)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar acidentes com animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean (Freire)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 24.633, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as terras públicas de domínio do Estado, regulamenta os arts. 246 e 247 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Autoriza Poder Executivo a incorporar, regularizar, titular e destinar lotes, equipamentos de irrigação e benfeitorias, em projetos em parceria com Codevasf, sobretudo Projeto Jaíba, priorizando atuais ocupantes.)
Autoria: Deputado Ricardo (Campos)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a proteção das nascentes e das fontes de águas termais do planalto vulcânico do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Anexado
Institui diretrizes para a política estadual de condicionamento físico, reabilitação e atividade física para pacientes oncológicos.
Autoria: Deputado Lucas (Lasmar)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - Cipfibro - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê (Portela)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece a obrigatoriedade de realização exclusiva de atendimento médico por telemedicina às pessoas privadas de liberdade no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano (Xavier)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
