Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a suspensão dos direitos minerários de empresas no perímetro de tombamento federal da Serra do Curral, visto as ilegalidades processuais averiguadas na decisão da Justiça Federal de 9/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o boletim do grupo de pesquisa Educação, Mineração e Território Universidade Federal de Minas Gerais, que trata sobre o balanço anual de 2025 da situação das barragens no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito de Antônio Pereira, no Município de Ouro Preto, para averiguar os impactos da Barragem Doutor no Complexo Timbopeba, que se encontra em processo de descaracterização, assim como em nível 2 de emergência.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Dia Internacional da Mãe Terra e o III Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, que se realizará nos dias 31/7 a 2/8/2026, em Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o programa Bolsa Verde, instituído pela Lei nº 17.727, de 2008, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras pedido de providências para que seja criado um departamento de saneamento básico no município e para que seja executado o plano de saneamento básico recentemente elaborado para São Tomé das Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Nacional de Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para fiscalizar a regularização ambiental das mineradoras de quartzito do Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que as ações e os projetos do programa Pró-Mananciais sejam executados na região a jusante da captação superficial no Ribeirão Cantagalo, no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
