Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo (Santana)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Autoria: Deputado Bim da (Ambulância)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária das unidades parcelares agrícolas familiares da Etapa I do Projeto de Irrigação Jaíba, no Município de Jaíba, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a divulgação, nos espaços de atendimento utilizados por empresas de transporte aéreo de passageiros no Estado, de informações relativas aos direitos do passageiro consumidor em casos de atraso, cancelamento de voo, interrupção de serviço, preterição de passageiro, dano ou extravio de bagagem.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 25.661, de 22 de dezembro de 2025, que institui a política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas e dá outras providências, para reconhecer a centralidade do cuidado exercido pelas mães atípicas e promover medidas de acolhimento e atendimento adequado nos serviços públicos estaduais.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o dever de transparência na utilização de imagem gerada por inteligência artificial ou significativamente alterada por essa tecnologia na oferta digital de alimentos e bebidas ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputada Carol (Caram)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sussuarana - ACS - , com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Tadeu (Leite)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu (Leite)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver da Terceira Idade de Ipaba, com sede no Município de Ipaba.
Autoria: Deputado Cristiano (Silveira)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui diretrizes para a implantação, organização e funcionamento de centros de referência da pessoa com fibromialgia no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leleco (Pimentel)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
