PL PROJETO DE LEI 5747/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Charles (Santos)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Charles (Santos)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Fanfarra Independente Carmense, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud (Falcão)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre restrições à publicidade de plataformas de apostas esportivas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada (Leninha)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Jequitibá as áreas correspondentes.
Autoria: Deputado Grego da (Fundação)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Alagoa e Serra da Mantiqueira, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Professor (Cleiton)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Chico Berrante - Appris Chico Berrante -, com sede no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Ricardo (Campos)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, nos termos que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Ciranda da Arte, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Eduardo (Azevedo)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Patrocínio Tenis Clube, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira (Dias)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos (Henrique)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão