Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Nanuque.
Autoria: Deputada Chiara Biondini
Situação: Anexado
Dá denominação à Rodovia AMG-0330, que liga o Município de Carmo do Cajuru à Rodovia MG-050.
Autoria: Deputado Dr. Maurício
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins
Situação: Anexado
Declara de relevante interesse social a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - Apaop.
Autoria: Deputada Bella (Gonçalves)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Bella (Gonçalves)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Neilando (Pimenta)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado em caso de interrupção do serviço, fornecimento de água imprópria para o consumo humano ou falta de acesso ao esgotamento sanitário.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano (Silveira)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação FloreSer Calvin, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses (Gomes)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
