Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Sgt. PM Felipe Araújo Oliveira, o 3º-Sgt. PM Felipe Ernane da Silva, o Cb. PM Rafael Oliveira Perpétuo e o Cb. PM Ozório Dias Gomes pela operação policial realizada em 6/3/2026, na Rodovia Fernão Dias, que resultou na interceptação de carregamento interestadual de entorpecentes e armas destinados a facções criminosas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Araçuaí ou para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher contemplado pelo projeto Chame a Frida e por suporte tecnológico adequado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na Escola Municipal Nuno Murta, no Município de Itinga, diante de indícios de instabilidade das pilhas de rejeito e estéril do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, bem como da proximidade crítica da escola a essas estruturas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para realização de vistoria técnica, em caráter emergencial, na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga, considerando a visita técnica realizada pela comissão, em 20/3/2026, na referida localidade, com o objetivo de verificar as condições de segurança relacionadas às estruturas do complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de transição normativa e procedimental do licenciamento ambiental no âmbito estadual, em razão das alterações introduzidas pela Lei Federal nº 15.190, de 2025, que dispõe sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Poços de Caldas, para debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Carvalho Paiva, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na proteção da vida, da dignidade humana e da segurança da população.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Antonio Minas, delegado de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, delegado de polícia em Curvelo, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da ordem pública.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Carla Cristina Oliveira Santos Vidal, delegada de polícia, pelo trabalho técnico, eficiente e comprometido desenvolvido na repressão aos crimes ambientais e na proteção da ordem jurídica.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
