PL PROJETO DE LEI 1053/2003
CRIA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
377 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 536/2003
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS SINISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 280/2003
INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 15432 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1235/2000
REGULAMENTA O ART. 297 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO REFERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA SERÃO UTILIZADOS DE FORMA INTEGRADA PELA POLÍCIA MILITAR E PELA POLÍCIA CIVIL).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 13968 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 553/1999
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13772 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 289/1999
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13994 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 744/1996
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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