PL PROJETO DE LEI 194/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS ALUNOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO EXAME SUPLETIVO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
373 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 164/2007
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 98/2007
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 97/2007
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM "SHOPPING CENTERS" E CENTROS COMERCIAIS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 95/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ENTIDADE DE ENSINO MANTIDA PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 102/2007
DISPÕE QUE SEJA CONSIDERADO EM SERVIÇO O MILITAR DO ESTADO QUE SE DESLOCAR EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 53/2007
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO PELO ESTADO DA VACINA DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - HPV.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 51/2007
ATRIBUI AO ESTADO A OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS CARENTES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 47/2007
ISENTA DO PAGAMENTO DA TARIFAÇÃO DE TRANSPORTE OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS LINHAS INTERMUNICIPAIS ADMINISTRADAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2801/2005
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, OFICIAIS DE JUSTIÇA E AGENTES DE INSPEÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
