PL PROJETO DE LEI 98/2007
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO NOS
SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2073 de 2005
Proposições relacionadas
PL 2072 de 2005
PL 2073 de 2005
PL 79 de 2007
RQS 1257 de 2011
PL 1214 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, EFEITO, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VALOR MÍNIMO, DESPESA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2073 de 2005
Proposições relacionadas
PL 2072 de 2005
PL 2073 de 2005
PL 79 de 2007
RQS 1257 de 2011
PL 1214 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, EFEITO, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VALOR MÍNIMO, DESPESA.
Documentos
Tramitação
19/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1214 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1214 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.