PL PROJETO DE LEI 2072/2005
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TAXAS DE ESTACIONAMENTO EM "SHOPPING
CENTERS", SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Proposições anexadas
PL 2073 de 2005
PL 2097 de 2005
PL 2253 de 2005
PL 98 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VALOR MÍNIMO, DESPESA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2005
Proposições anexadas
PL 2073 de 2005
PL 2097 de 2005
PL 2253 de 2005
PL 98 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, VALOR MÍNIMO, DESPESA.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 40 COL 3.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2005, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2005.