PL PROJETO DE LEI 2097/2005
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM "SHOPPING CENTERS" E CENTROS
COMERCIAIS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2072 de 2005
PL 97 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2072 de 2005
PL 97 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
15/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 97 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 97 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 3. ANEXE-SE AO PL 2072 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 3. ANEXE-SE AO PL 2072 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.