PL PROJETO DE LEI 97/2007
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM "SHOPPING CENTERS" E CENTROS
COMERCIAIS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2097 de 2005
Proposições relacionadas
PL 79 de 2007
PL 576 de 2011
RQS 400 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Legislação citada LEI 8078 1990 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 2097 de 2005
Proposições relacionadas
PL 79 de 2007
PL 576 de 2011
RQS 400 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXAS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Legislação citada LEI 8078 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 576 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 576 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 79 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 51 COL 1. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 79 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.