PL PROJETO DE LEI 576/2011
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SERVIÇOS DE
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM "SHOPPING CENTERS" E CENTROS COMERCIAIS
AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 97 de 2007
Proposições relacionadas
PL 120 de 2011
RQO 1764 de 2015
PL 2622 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 97 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 120 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXA DE ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 97 de 2007
Proposições relacionadas
PL 120 de 2011
RQO 1764 de 2015
PL 2622 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 97 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 120 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo ISENÇÃO, CONSUMIDOR, PAGAMENTO, TAXA DE ESTACIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2622 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2622 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PL 120 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 60 COL 3. ANEXE-SE AO PL 120 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.