PL PROJETO DE LEI 731/1996
DISPÕE SOBRE O EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO - DNA - EM CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSDB)
Situação: LEI 12460 1997 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO - DNA - EM CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSDB)
Situação: LEI 12460 1997 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE INGRESSO NOS ESTÁDIOS DE ESPORTES SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 12186 1996 - LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO